PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

13 de Abril | Sexta-feira
09:00 – 10:00
CREDENCIAMENTO

10:00 - 12:00
Mesa 1 PANORAMA ATUAL DA SAÚDE BRASILEIRA
PRESIDENTE: Dra. Lucia Massara (Diretora da FDMC)PRESIDENTE DE HONRA: Dr. Caetano Levi Lopes (Desembargador do TJMG)
DEBATEDORES:
- Dra. ENEYDE GONTIJO FERNANDES (Representante da OABMG e Presidente da Comissão de Direito Médico da OABMG) - Dr. Fabio Augusto de Castro Guerra (Presidente CRM-MG)- Dr. Luciano Moreira de Oliveira (Promotor de Justiça do MPMG)
10:00 – 10:20
CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SAÚDE: INTERPRETAÇÃO DE DIREITOS E DEVERES PALESTRANTE: Dr José Luiz Quadros de Magalhaes (professor da UFMG)
10:20 – 10:40
VISÃO DA SAÚDE PÚBLICA PALESTRANTE: Dr. Renato Luís Dresch (Desembargador TJMG/ Membro do Comitê Executivo Nacional da Saúde do CNJ)
10:40 – 11:00
VISÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR PALESTRANTE: DR. LUIZ FERNANDO NEVES RIBEIRO (Diretor Comercial e de Relações Institucionais da UNIMED BH)
11:00 – 11:20
PANORAMA DA SAÚDE MÉDICO – HOSPITALAR PALESTRANTE: BRENO AUGUSTO DUARTE ROBERTO (Enfermeiro)
11:20 – 12:00
DEBATE
12:00 – 14:00
INTERVALO ALMOÇO

14:00 - 16:00
Mesa 2: prevenção de litígio O PROFISSIONAL MÉDICO
PRESIDENTE: Dra. Marcela Damásio Ribeiro de Castro (Médica e Graduanda de Direito da FDMC)
DEBATEDORES:
- Dra. Maria Inês Miranda de Lima (Presidente da AMMG)- DRA. ISABELA RAMOS DA SILVEIRA E SILVA (Representante da OAB-MG)- DR. Marcelo Versiani Tavares (Membro da Diretoria da AMMG)- Dr. Fernando Luiz de Mendonça (Presidente Sindmed/MG)
14:00 – 14:20
LIBERDADE E RESPONSABILIDADE DO ATO MÉDICO PALESTRANTE: Dr. Frederico Ferri de Resende (Procurador do CRM-MG)
14:20 – 14:40
ERRO MÉDICO: CONCEITUAL PALESTRANTE: Dr. Demercindo Brandão Neto (Médico e Presidente da Associação Mineira de Perícia Médica)
14:40 – 15:00
RESPONSABILIDADE CÍVIL E CONSUMERISTA DO MÉDICO PALESTRANTE: Dr. Leonardo Militão Abrantes (Advogado)
15:00 – 15:20
RESPONSABILIDADE DEONTOLÓGICA PALESTRANTE: Dr. André Lorenzon de Oliveira (Médico)
15:20 – 16:00
DEBATE
16:00 – 16:30
COFFEE BREAK

16:00 - 18:30
Mesa 3 PRESTADORES DE SERVIÇO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PRESIDENTE: Dra. Daniela Recchioni Barroso (Advogada e Professora FDMC)
DEBATEDORES:
- Dr. Tarcísio Dayrel Neiva (Presidente da FHEMIG) - DR. VICTOR HUGO LISBOA LOPES (Médico e Representante da Central dos Hospitais)- DRA. KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA (Advogada e Presidente da Federassantas)- Dr. DANIEL MENDES BARBOSA (Advogado)
16:30 – 16:50
RESPONSABILIDADE OBJETIVA X SUBJETIVA – DISSOCIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO MÉDICO E DO HOSPITAL PALESTRANTE: Dr. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho (Procurador do Estado de Minas Gerais)
16:50 – 17:10
LEI DO ATO MÉDICO – LEI 12.842/13 PALESTRANTE: Dr. José Alejandro Bullon Silva (Chefe do jurídico do CFM)
17:10 – 17:30
OS PROCESSOS DE ACREDITAÇÃO COMO FATOR DE QUALIDADE PALESTRANTE: DR. RUBENS COVELLO (Membro do Conselho de Acreditação da ISQua)
17:30 – 17:50
O FOCO NO PACIENTE COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO PALESTRANTE: Dr. RONALDO NORONHA BEHRENS (Advogado)
17:50 – 18:30
DEBATE
14 de Abril | Sábado
09:30 - 11:30
Mesa 4 PACIENTE, USUÁRIO E CONSUMIDOR
PRESIDENTE: Dr. Júlio César Faria Zini ( Professor da UFMG)
DEBATEDORES:
- Dr. Marcelo de Oliveira Milagres ( Promotor de Justiça do MPMG) - Dra. Eneyde Gontijo Fernandes (Representante da OABMG e Presidente da Comissão de Direito Médico da OABMG) - Yngra Honorata Alves ( Graduanda da FDMC)
09:30 – 09:50
DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES PALESTRANTE: Dra. Aline Albuquerque Sant’anna de Oliveira (Advogada da União no Ministério de Direitos Humanos)
09:50 – 10:10
O INDIVÍDUO E OS DIREITOS COMO PACIENTE, CONSUMIDOR E USUÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA PALESTRANTE: Dra. Sandra Krieger (Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB)
10:10 – 10:30
CUSTO SOCIAL DO DOENTE TERMINAL – EUTANÁSIA, DISTANÁSIA, ORTANÁSIA, MORTE E PÓS MORTE PALESTRANTE: Dr. RENATA LIMA RODRIGUES (Advogada)
10:30 – 10:50
TESTAMENTO VITAL PALESTRANTE: Dra. Luciana Dadalto (Advogada)
10:50 – 11:30
DEBATE
11:30 – 13:00
INTERVALO ALMOÇO

13:00 – 15:00
Mesa 5 GERENCIAMENTO LEGAL E SAÚDE
PRESIDENTE: Dr. Luiz Cláudio Chaves ( Vice Presidente da OAB Brasil)
DEBATEDORES:
- Dra. Shirley Jorge da Silva ( Professora da FAMC) - Dra. Luciana Cristina de Souza ( Professora da FDMC) - Dr. HERMANN ALEXANDRE VIVACQUA VON TIE SENHAUSEN (1° Secretario do CFM)
13:00 – 13:20
PESQUISA MÉDICA PALESTRANTE: Dr. Alexandre Rodrigues Ferreira (Gerente de ensino e pesquisa do Hospital das Cínicas da UFMG)
13:20 – 13:40
DOCUMENTOS MÉDICOS: ATESTADOS, RELATÓRIOS MÉDICOS, PRONTUÁRIOS COM FINS PERICIAIS, ATESTADO MÉDICO E ATESTADO DE ÓBITO PALESTRANTE: Dr. Paulo César Vianna Novaes (Médico das Faculdades Milton Campos)
13:40 – 14:00
LEI DA PERÍCIA MÉDICA PALESTRANTE: Dr. Antônio Roberto Pereira Casarões ( Médico)
14:00 – 14:20
ASSINATURA DIGITAL – POSSIBILIDADE JURÍDICAS E CONSTITUCIONAIS PALESTRANTE: Dr. Alexandre Rodrigues Atheniense (Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MG)
14:20 – 15:00
DEBATE
15:00 – 15:30
COFFEE BREAK

15:30 – 17:30
Mesa 6 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
PRESIDENTE: Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto (Procurador de Justiça do MPMG)
DEBATEDORES:
- Dr. Antônio Paulino Ribeiro Sobrinho ( Mestrando da FDMC) - Dr. Marcelo Dolzany da Costa ( Juiz Federal) - Lucio de Souza Cruz Neto (Graduando da Faculdade Milton Campos)
15:30 – 15:50
CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS MÉDICOS: PROCESSO CÍVIL E CRIMINAL PALESTRANTE: Dra. Josely Ramos Pontes (Promotora de Justiça do MPMG)
15:50 – 16:10
RESPONSABILIDADE PENAL PALESTRANTE: Dr. Fabiano José da Silva Florio ( Advogado)
16:10 – 16:30
ASPECTOS CRIMINAIS DO DIREITO SANITÁRIO PALESTRANTE: Dra. Sônia Diniz Viana ( Juiza Federal)
16:30 – 16:50
SISTEMA E-NAT-JUS PALESTRANTE: Dr. Arnaldo Hossepian ( Procurador MPESP)
16:50 – 17:30
DEBATE



2018 @ 1º Congresso de Direito Médico e Hospitalar das Faculdades Milton Campos